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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
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