Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140376-140400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Sim
Mostrando itens 140376-140400 do total de 485278