Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13976-14000 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Mostrando itens 13976-14000 do total de 484176