Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140201-140225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Sim
Mostrando itens 140201-140225 do total de 485293