Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13951-13975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9901 Praticados contra os índios e a cultura indígena Não
Mostrando itens 13951-13975 do total de 485278