Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139776-139800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não
Mostrando itens 139776-139800 do total de 485278