Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138951-138975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11082 Efeitos da Condenação Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11082 Efeitos da Condenação Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11082 Efeitos da Condenação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11082 Efeitos da Condenação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11082 Efeitos da Condenação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11082 Efeitos da Condenação Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11082 Efeitos da Condenação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11082 Efeitos da Condenação Não
Mostrando itens 138951-138975 do total de 485278