Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138926-138950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3426 Dano Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3426 Dano Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3426 Dano Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3426 Dano Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3426 Dano Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3426 Dano Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11145 Dano Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11145 Dano Não
Mostrando itens 138926-138950 do total de 485278