Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138751-138775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Sim
Mostrando itens 138751-138775 do total de 485278