Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138651-138675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Mostrando itens 138651-138675 do total de 485278