Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138626-138650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11095 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Mostrando itens 138626-138650 do total de 485278