Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138576-138600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11095 Perda da Função Pública Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10643 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11095 Perda da Função Pública Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10643 Perda da Função Pública Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11095 Perda da Função Pública Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10643 Perda da Função Pública Sim
Mostrando itens 138576-138600 do total de 485278