Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138576-138600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não
Mostrando itens 138576-138600 do total de 485278