Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13826-13850 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não Não
Mostrando itens 13826-13850 do total de 484176