Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138401-138425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Mostrando itens 138401-138425 do total de 485278