Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138076-138100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Mostrando itens 138076-138100 do total de 485278