Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 137951-137975 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13600 E-Doc Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14073 Fac-Símilie/E-mail Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13399 Desfundamentação Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13432 Férias / Gozo / Fruição Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13434 FGTS Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13555 Trabalho Externo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13559 Vale Transporte Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14074 Hora Extra/Intervalo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14865 Indeferida Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14866 Não Realizada Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14867 Designada em Outra Localidade Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13121 Contribuições Previdenciárias Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13245 Partes Sem Advogados Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14859 Parcelamento Não
Mostrando itens 137951-137975 do total de 485278