Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 137276-137300 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11786 Atos executórios Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11979 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11677 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11839 Posturas Municipais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11980 Usucapião Conjugal Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11785 Diligências Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10958 Crédito Suplementar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11981 Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11678 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11982 Separação de Corpos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Mostrando itens 137276-137300 do total de 485278