Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136976-137000 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10306 Auxílio-transporte Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12918 Processo de Elaboração Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10305 Gratificações de Atividade Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12900 Acessibilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10303 Adicional de Horas Extras Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10893 Base de Cálculo Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12901 Outros Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12914 Taxa de Inscrição Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10883 Fruição / Gozo Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10301 Férias Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12903 Acessibilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10300 Data Base Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12904 Outros Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10297 Teto Salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12912 Taxa de Inscrição Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10296 Descontos Indevidos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12906 Acessibilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não Não
Mostrando itens 136976-137000 do total de 484171