Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136876-136900 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11960 Receptação culposa Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11218 Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11217 Revelação de notícia, informação ou documento Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11906 Prova Prática-Sentença Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11638 Cargo - Vereador Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11907 Prova Oral Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9672 Divulgação de segredo (art. 153) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11208 Atos de jurisdição indevida Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11908 Reserva de Vagas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11231 Ato obsceno Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11639 Cargo - Vice-Governador Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11910 Concurso para serventia extrajudicial Sim Não
Mostrando itens 136876-136900 do total de 485278