Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136626-136650 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não Sim
Mostrando itens 136626-136650 do total de 485278