Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 136426-136450 do total de 484171

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13039 Ritos Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11315 Peculato Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11314 Peculato Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11325 Uso de documento pessoal alheio Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13180 Greve Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11324 Uso de documento falso Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13306 Suspensão da Execução Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11323 Supressão de documento Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13603 Perda de Eficácia Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11322 Falsificação de documento Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13605 Plano de Saúde Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11321 Falsidade ideológica Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13609 Reintegração de Empregado Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11320 Falsa identidade Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11319 Cheques sem fundos Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13237 Ônus da Prova Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11318 Certidão ou atestado ideologicamente falso Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13294 Repetição da Prova Não Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11313 Falsidade Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Sim
Mostrando itens 136426-136450 do total de 484171