Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 135876-135900 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5943 Drawback Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5943 Drawback Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5943 Drawback Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5943 Drawback Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5943 Drawback Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5943 Drawback Não
Mostrando itens 135876-135900 do total de 485276