Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135851-135875 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5943 Drawback Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5943 Drawback Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5943 Drawback Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5943 Drawback Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5943 Drawback Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5943 Drawback Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5943 Drawback Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5943 Drawback Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5943 Drawback Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5943 Drawback Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5943 Drawback Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5943 Drawback Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5943 Drawback Não Sim
Mostrando itens 135851-135875 do total de 484169