Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 135126-135150 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9832 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10673 Requisição de Pequeno Valor - RPV Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11448 Não Cumprimento, pela Autoridade Judiciária, do Dever de Representar Contra o Órgão do Ministério que Não Oferece Denúncia no Prazo Legal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5589 Arresto de Embarcação Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11168 Dano atenuado Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11449 Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11169 Dano em aparelhos e instalações Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10869 Parcela Incontroversa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5592 Avaria Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6156 Descontos dos benefícios Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7799 Clandestinos Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6155 Desconto do DL 1.910/81 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10680 Crédito Complementar Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11170 Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar Não Não
Mostrando itens 135126-135150 do total de 485293