Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13476-13500 do total de 485275

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9892 De Trânsito Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9894 De Imprensa Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9895 Estatuto da criança e do adolescente Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9899 Da Lei de licitações Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9900 Da Lei de remoção de órgãos e tecidos Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9904 Agrários Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9907 De Quebra de Sigilo Financeiro Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9908 Do Código Brasileiro de Telecomunicações Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9911 Falimentares Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9916 Análogo a Crime Culposo Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9917 Praticados por Particular Contra a Administração em Geral Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9919 Resistência (art. 329) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9920 Tráfico de influência (art. 332) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9926 Desacato (art. 331) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9932 Contra a Administração da Justiça Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10924 Depósito Elisivo Não
Mostrando itens 13476-13500 do total de 485275