Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134401-134425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Sim
Mostrando itens 134401-134425 do total de 485278