Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 134376-134400 do total de 484171

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Mostrando itens 134376-134400 do total de 484171