Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 130251-130275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10163 PIS/PASEP Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10163 PIS/PASEP Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10163 PIS/PASEP Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10163 PIS/PASEP Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10163 PIS/PASEP Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10163 PIS/PASEP Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2275 Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2275 Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2275 Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2275 Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12887 Piso Salarial Não Sim
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Mostrando itens 130251-130275 do total de 485278