Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 129001-129025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10932 Desmembramento Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10932 Desmembramento Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10932 Desmembramento Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10932 Desmembramento Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10932 Desmembramento Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10932 Desmembramento Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10932 Desmembramento Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10932 Desmembramento Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10932 Desmembramento Não Não
Mostrando itens 129001-129025 do total de 485278