Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127676-127700 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10262 Doença em Pessoa da Família Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10701 Pagamento em Pecúnia Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11717 Abuso Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6063 Auxílio-Alimentação Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6065 Hora Extra Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6066 Massa Falida- Recolhimento Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6067 Nota Fiscal ou Fatura Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6068 Salário-Maternidade Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10700 Contagem em Dobro Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10261 Licença-Prêmio Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6072 FNT/Fundo Nacional de Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11716 Transgressões Eleitorais Não
Mostrando itens 127676-127700 do total de 485276