Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127626-127650 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5997 Denúncia espontânea Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5997 Denúncia espontânea Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5997 Denúncia espontânea Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5997 Denúncia espontânea Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5997 Denúncia espontânea Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5997 Denúncia espontânea Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5997 Denúncia espontânea Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5997 Denúncia espontânea Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5997 Denúncia espontânea Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5997 Denúncia espontânea Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5997 Denúncia espontânea Sim
Mostrando itens 127626-127650 do total de 485276