Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 127426-127450 do total de 485276

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11738 Cautelar Inominada - Preparatória Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11739 Exceção Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11744 Exceção - De Litispendência Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11740 Exceção - De Coisa Julgada Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11094 Indignidade para o Oficialato Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11743 Exceção - De Incompetência Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11745 Exceção - De Pré-Executividade Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11746 Exceção - De Suspeição Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11748 Alteração Estatutária de Partido Político em Matéria Administrativa Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11749 Coligação Partidária Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11750 Coligação Partidária - Majoritária Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11751 Coligação Partidária - Majoritária e Proporcional Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10334 Promoção Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11754 Filiação/Desfiliação Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11757 Filiação Partidária - Coexistência Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11758 Filiação Partidária - Exclusão Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11759 Desfiliação Partidária Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 13135 Denunciação da Lide Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11763 Incorporação de Partidos Políticos Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10333 Ex-combatentes Sim
Mostrando itens 127426-127450 do total de 485276