Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 126601-126625 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6003 Incentivos fiscais Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Mostrando itens 126601-126625 do total de 485293