Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125951-125975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Mostrando itens 125951-125975 do total de 485278