Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 125901-125925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6007 Repetição de indébito Sim Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Mostrando itens 125901-125925 do total de 485278