Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 125701-125725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10905 Passe livre em transporte Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10905 Passe livre em transporte Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10905 Passe livre em transporte Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10905 Passe livre em transporte Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10905 Passe livre em transporte Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10905 Passe livre em transporte Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10905 Passe livre em transporte Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10905 Passe livre em transporte Não
Mostrando itens 125701-125725 do total de 485278