Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12526-12550 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10121 Desapropriação Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10121 Desapropriação Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10121 Desapropriação Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10121 Desapropriação Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10121 Desapropriação Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10121 Desapropriação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10121 Desapropriação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10121 Desapropriação Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10121 Desapropriação Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10121 Desapropriação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10121 Desapropriação Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10121 Desapropriação Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10121 Desapropriação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10121 Desapropriação Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10121 Desapropriação Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10121 Desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10121 Desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10121 Desapropriação Não
Mostrando itens 12526-12550 do total de 485275