Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12401-12425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9558 Administração judicial Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9558 Administração judicial Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9558 Administração judicial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9558 Administração judicial Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9558 Administração judicial Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9558 Administração judicial Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9558 Administração judicial Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9558 Administração judicial Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9558 Administração judicial Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9558 Administração judicial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9558 Administração judicial Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9558 Administração judicial Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9558 Administração judicial Não
Mostrando itens 12401-12425 do total de 485278