Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11840 Segurança em Edificações Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3402 Ameaça Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3408 Violação de correspondência Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3406 Violação de domicílio Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11915 Participação Societária Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11720 Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10795 Quociente eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3418 Furto de coisa comum Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10362 Provisória Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3436 Apropriação indébita Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3421 Extorsão mediante seqüestro Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3420 Extorsão Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3419 Roubo Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11916 Plantão Judiciário Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3423 Alteração de limites Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3425 Esbulho possessório Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3424 Usurpação de águas Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3426 Dano Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não Não
Mostrando itens 123701-123725 do total de 484176