Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 123551-123575 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11902 Resolução Conjunta Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5998 Lançamento Sim Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10248 Auxílio-Funeral Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6000 Expedição de CND Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6003 Incentivos fiscais Sim Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10667 Gratificações Estaduais Específicas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11903 Concurso para magistrado Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6008 Base de Cálculo Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6007 Repetição de indébito Sim Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11502 Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10297 Teto Salarial Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6011 Fato Gerador/Incidência Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6010 Crédito Presumido Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6009 Crédito Prêmio Sim Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10243 Complementação de Benefício/Ferroviário Não Não
Mostrando itens 123551-123575 do total de 485293