Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 12326-12350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Mostrando itens 12326-12350 do total de 485278