Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 122901-122925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10885 Liquidação Parcelada Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Mostrando itens 122901-122925 do total de 485278