Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 122676-122700 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10700 Contagem em Dobro Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11757 Filiação Partidária - Coexistência Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11754 Filiação/Desfiliação Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10256 Compulsória Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9720 Contra a Propriedade Intelectual Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11755 Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7769 Abatimento proporcional do preço Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10257 Voluntária Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5966 Taxa de Permanência Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10280 Demissão ou Exoneração Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5622 Agenciamento Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10855 Comissão de Permanência Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11761 Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 7797 Quanto à Embarcação Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11764 Órgão de Direção Partidária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10878 Especial Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10279 Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11765 Dissolução de Órgão de Direção Partidária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10701 Pagamento em Pecúnia Não Sim
Mostrando itens 122676-122700 do total de 485293