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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
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