Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 120001-120025 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4994 Recuperação extrajudicial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10288 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5001 Liquidação Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11258 Violação de correspondência Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3650 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11256 Divulgação de segredo Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9602 Comodato Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9603 Mútuo Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9606 Compromisso Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9609 Locação de Móvel Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9608 Franquia Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9607 Contratos Bancários Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3632 Crimes de Trânsito Não Sim
Mostrando itens 120001-120025 do total de 485293