Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 118251-118275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11090 Princípio da Insignificância Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10615 Princípio da Insignificância Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11090 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11090 Princípio da Insignificância Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10615 Princípio da Insignificância Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10615 Princípio da Insignificância Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11090 Princípio da Insignificância Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11090 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10615 Princípio da Insignificância Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11090 Princípio da Insignificância Sim
Mostrando itens 118251-118275 do total de 485278