Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 118001-118025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10004 Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10005 Registro de Empresa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10008 Registro de Aeronave Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10079 Loterias/Sorteio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10009 Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10010 Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10011 Improbidade Administrativa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10012 Dano ao Erário Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10015 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 118001-118025 do total de 485278