Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117601-117625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Mostrando itens 117601-117625 do total de 485278