Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117601-117625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10848 Grave Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10848 Grave Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10848 Grave Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10848 Grave Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10848 Grave Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10848 Grave Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10848 Grave Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10848 Grave Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10848 Grave Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10848 Grave Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10848 Grave Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10848 Grave Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10848 Grave Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10848 Grave Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10848 Grave Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10848 Grave Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10848 Grave Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10848 Grave Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10848 Grave Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10848 Grave Sim
Mostrando itens 117601-117625 do total de 485278